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O requerimento de licenciamento ambiental é um procedimento administrativo para obter uma autorização legal para implementar projetos ou atividades que possam gerar Impactos Ambientais Significativos. Ele é realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que é o órgão responsável pela licença.
O QUE É REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL?
É um documento que comprova que a empresa ou indivíduo que vai realizar o empreendimento possui autorização legal para executar a atividade. Ele é obrigatório para que o empreendimento possa ter legalidade e segurança para a execução de seu trabalho.
COMO FUNCIONA O REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL?
O requerimento de licenciamento ambiental deve ser entregue à Secretaria Estadual do Meio Ambiente com toda a documentação exigida. Após a análise dos documentos e a análise do empreendimento, a secretaria vai emitir a licença, que é o documento que autoriza os trabalhos a serem realizados.
VANTAGENS DO USO DO REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- Garantia legal para a execução dos trabalhos;
- Controla os impactos ambientais do empreendimento;
- Evita a ocorrência de penalidades por parte da Secretaria Estadual do Meio Ambiente;
- Apoio para prevenção da poluição ambiental;
- Otimização dos custos e recursos;
- Informação detalhada sobre o empreendimento e todas as etapas a serem cumpridas.
O uso do requerimento de licenciamento ambiental é imprescindível para garantir a legalidade e segurança nas atividades realizadas. Para obter a licença ambiental com o menor tempo possível, é importante contar com o auxílio de uma empresa especializada no segmento. A Rolwes é a líder no segmento de engenharia ambiental e mecânica, além de segurança do trabalho. Entre em contato com a Rolwes para tirar todas as suas dúvidas e garantir a obtenção da licença da forma mais simples e segura.
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