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O que é licença de instalação li?
Licença de instalação li é um documento emitido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem validade de 5 anos. Está relacionado com o licenciamento de atividades prejudiciais à qualidade do meio ambiente e/ou com impacto significativo ao meio ambiente.
Como funciona a licença de instalação li?
A licença de instalação li é emitida pela autoridade ambiental que atua na área de abrangência da atividade, e o seu objetivo principal é controlar a instalação de empreendimentos que realizam atividades consideradas poluidoras ou capazes de degradar o meio ambiente. Normalmente, a licença é solicitada antes que a atividade seja iniciada, permitindo que o governo realize análises sobre o impacto ambiental da atividade proposta. A licença de instalação li está relacionada com a Lei 6.938/81, que estabelece normas sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
Vantagens da licença de instalação li
- Garantir a conservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental;
- Diminuir as condições de poluição existentes;
- Emitir recomendações para a proteção e garantia da qualidade ambiental;
- Estimular o desenvolvimento de novas tecnologias para a diminuição dos impactos ambientais.
Entender o licenciamento ambiental e como suas regras são aplicadas à sua atividade profissional é o primeiro passo para evitar custos inesperados e problemas futuros relacionados ao meio ambiente. Por isso, é essencial contar com a ajuda de uma empresa especializada como a Rolwes. Temos os melhores profissionais para auxiliar em todo o processo de licenciamento, garantindo a consistência ambiental no seu empreendimento.